| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2017 | 2810 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2818 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edival Alves Garcez, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Maria e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 282 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2017 | 2825 | Determina luto oficial no município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. | Download |
| Decreto | 2017 | 2831 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2017 | 2831 | Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2837 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2838 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2839 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2840 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |