| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 053 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marques Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053-A | Nomear Rita da Costa Pinto , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 053-B | Nomear Davi Barbosa Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 055 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Silva Aroucha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 056 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edvania de Sousa Araujo Tavares, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 056 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpia Luz. | Download |
| Decreto | 2021 | 057 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseny Pereira da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 057 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente. | Download |
| Decreto | 2005 | 057-A | Nomear Walmir Luiz de Souza Júnior , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |