| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 294 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2021 | 295 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2018 | 2955 | Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 296 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycol Douglas Lima da Silva, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2961 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear Luciano Lima Neres de Sá, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado (a) na Secretaria de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear o servidor (a) público municipal Luciano Lima Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor juridico, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2966 | Exonera a servidora pública municipal Mirian França Nunes, do cargo em comissão de assessora II, e dá outras providências | Download |