| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3097 | Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3105 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3112 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação , o servidor publico municipal Cleudson do Carmo Reis. | Download |
| Decreto | 2018 | 3113 | Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral. | Download |
| Decreto | 2018 | 3132 | Exonera a servidora pública municipal Gildiany Pereira Tavares Filipe , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2018 | 3149 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 315 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2018 | 3152 | Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019. | Download |
| Decreto | 2018 | 3153 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias. | Download |