| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3222 | Nomear o Sr. Hyure Gusmão Alves para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2019 | 3223 | Nomear Vania Campos de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2019 | 3224 | Nomear Juvenilson Lameu Almeida Souza , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | |
| Decreto | 2019 | 3225 | Nomear o servidor Luciano Lima Nerys Sá , para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2019 | 3226 | Nomear Lucilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3227 | Nomear Eliane Correia Pereira Fernandes , para exercer o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3228 | Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3229 | Nomear Marcelo Neres Bueno , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |