Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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233
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Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2326
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Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2324
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Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2320
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Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2304
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Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2301
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Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2300
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Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2008
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229
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Exonera do cargo em comissão de assessor jurídico o advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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228
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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228
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Nomeia a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz.
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