| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 223 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 223 | Nomear Jose Wilas Silva Nunes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 222 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Marques de Almeida para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Fazenda Pública, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 222 | Nomear Idalma Corcino Lopes para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2008 | 221-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 221 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Pregoeiro do Departamento de Licitações e contratos e convênios, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2021 | 220 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Dias Oliveira para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |