| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 220 | Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Decreto | 2008 | 219-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 219 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 219 | Constitui a Banca Examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Decreto | 2008 | 218 | Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 217-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 217 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 217 | Nomear Marcondes de Andrade Lucena para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2168 | Nomeia Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2166 | Nomeia Hellen Cassia Souza de Almeida para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |