| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 205-C | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Marcelo Dal Sant. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-B | Nomear Deborah Bartolomeu de Souza para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205- E | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Tancredo Neves. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2008 | 204-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 204 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 204 | Nomear Alberto Gomes Pereira, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2008 | 203-A | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |