| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 2025 | Dispensa licitação para aquisição de merenda escolar ano letivo de 2015. | Download |
| Decreto | 2015 | 2022 | Nomeia Marlene Pereira Alves Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2008 | 202 | Exonera o servidor Hermanio José dos Santos , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila, e dá outras providências. | |
| Decreto | 2015 | 2011 | Nomeia Maria Bonfim Monteiro Xavier Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2010 | Nomeia Francinete Nunes de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 201 | Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2002 | Nomeia José Maria Machado Menedes, para o cargo especifica, a vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 2000 | Nomeia Marcilene de Oliveira Santos de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2008 | 200-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 200 | Nomear Zeudelino Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |