| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 790 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2010 | 781 | Exonera a servidora Thainná Magalhães de Alencar do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 780 | “CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA ALFABETIZA SANTA MARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA”. | Download |
| Decreto | 2010 | 780 | Exonera a servidora Sonia Maria Cabral Abreu do cargo em comissão de assessora I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 779 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PAULO CESAR DINIZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 779 | Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JHONNATAN CARNEIRO de SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VITORIA ABREU VARGAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |