| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2014 | 1925 | Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2014 | 1902 | Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1899 | Nomeia Adão dos Reis Cruz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |