| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1668 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1668 | Nomeia Erliane Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1668 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira ,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 166 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 166 | Abre no orçamento o credito suplementar no valo de R$ 10.000,00. | Download |
| Decreto | 2007 | 165-A | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 165 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 164 | Nomear Lucimar Candida Viera , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2007 | 163 | Exonera o servidor Cleudemir Bevilaqua , do cargo em comissão de assessor I , e dá outras providências | Download |