| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 119 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleuzinete da Penha Neto para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 119 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Oliveira da Costa , do cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2012 | 1189 | Nomeia Vezio Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1188 | Nomeia Maria Neuza Silva Alencar, para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2021 | 118 | Dispõe sobre a nomeação do Sra Dayane Luz Amorim, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativo Nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 118 | Exonera o servidor (a) público Municipal Fernando Viana de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2012 | 1176 | Nomeia Maria Rosa Mistica da Paz Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1175 | Nomeia Roberta da Silva Nunes , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1174 | Nomeia Ana Gilma Ribeiro Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1173 | Nomeia Carlos Antônio Nascimento da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |