| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 739 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.a. ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 738 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 734 | Nomear Carlucia Oliveira Silva Borges , para exercer o cargo em comissão de diretora de planejamento escolar. | Download |
| Decreto | 2010 | 733 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 733 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 732 | Exonera a servidora Wirisneya da Silva Ribeiro do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 731 | Nomear o servidor Georges Gerbrael Asmar Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2010 | 730 | Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) público Sr. André de Souza Bezerra. | Download |
| Decreto | 2023 | 729-A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 729 | “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Download |