| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 106 | Exonera o servidor (a) público Municipal Elizângela de Abreu Costa , do cargo em comissão de assessor (a) administrativa . | Download |
| Decreto | 2006 | 105 | Nomear Israel Pereira de Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 102 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wanderson Ricardo A. da Silva , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2006 | 101 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Núcleo Executor -NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1004 | Exonera o servidor Lucinei Borin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1003 | Exonera o servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho , do cargo de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1001 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2011 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |