Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2005 064-B Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. Download
Decreto 2005 064-A Nomear Cleudemir Benelaqua, para exercer o cargo em comissão de assessora I. Download
Decreto 2021 064 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallefh Soares Souza, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2005 064 Nomear Lilian Gelber Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessora II. Download
Decreto 2022 063 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2021 062 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 061 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulene da Silva Brito Rocha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 060 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Bonfim dos Santos, Ventura Marques para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2005 060 Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. Download
Decreto 2021 059 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Mendes da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download