| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 053-B | Nomear Davi Barbosa Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 053-A | Nomear Rita da Costa Pinto , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 053 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marques Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 052 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora dos convênios e projetos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 051 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selma Almeida Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 050 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 050 | Nomear Rafaela Aguiar Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2021 | 049 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos da Silva Teixeira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 049 | Determinar a remoção da servidora Celene Maria Nonato dos Santos, para a Escola Municipal denominada " Escola da Casa Familiar Rural da Sede da Agropecus." | Download |