| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 048-A | Nomear João Batista A. Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 048 | Nomear José dos Reis Resende , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | Download |
| Decreto | 2021 | 046 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 045 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Coordenação Educacional, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 044 | Abre no orçamento o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 | Download |
| Decreto | 2021 | 043 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração Sr. Vicente Leal Filho, para emitir solicitação de autorização de abertura de contas salários junto às instituições bancárias oficiai, aos novos servidores nomeador em cargo em comissão, confiança e/ou contratados em caráter de excepcional interesse ao serviço público pelo munícipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 042 | Declara de utilidade pública , para efeito de desapropriação , lotes rurais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 041 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldecino da Costa Lima, para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |