| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 026 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 026 | Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Decreto | 2005 | 025 | Nomear Rodrigo Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras. | Download |
| Decreto | 2021 | 024 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 024 | Nomear João Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallil Jorge Nascimento Ferreira, para o exercício do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 023 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilma Martin de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 022 | Nomear Cecília da Nóbrega Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2021 | 021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Marques de Almeida, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento de tributação e arrecadação, fiscalização e cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |