| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 594 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SEGMENTO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 593 | Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2022 | 592 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 592 | Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 591 | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 590 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 588 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 587 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 581 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 581 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA ”. | Download |