| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 539 | Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2022 | 537 | Dispõe sobre a exoneração da Sra Layane Lopes Araujo, do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 536 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, para o exercício em comissão de assessor especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 535 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 534 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 533 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |