| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 889 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO PEREIRA LUZ LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 889 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Philipe Pereira Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 888 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais. | Download |
| Decreto | 2011 | 888 | Regulamenta o funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 887 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 016/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, gerir Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2024 | 886 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 885 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON DOS SANTOS FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 884 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.MARCELO COSTA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 884 | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica Srª Sharon Brandão do Amaral souto , no cargo em comissão de assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 883 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SALES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |