| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 527 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 527 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 526 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEUZANGELA CUNHA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 525 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 525 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar. | Download |
| Decreto | 2009 | 524 | Nomear Benvinda Neres Costa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2009 | 523 | Nomear Alberto Gomes Pereira , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2022 | 522 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 522 | Nomear Vanúzia Neris de Oliveira Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2009 | 521 | Nomear Sheila Maria Forte Soares , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |