| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 494 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLANA CRISTINA SOUSA CARVALHO FARIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 494 | Nomear Suely Araújo Miranda , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2009 | 493 | Nomear Jair Del Sant , para exercer o cargo em comissão de agente distrital do Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 492 | Nomear Girleia de Fatima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES” | Download |
| Decreto | 2009 | 491 | Nomear Gil Marques Vieira dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |
| Decreto | 2009 | 490 | Nomear Eliane Alves de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |