Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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411
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Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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401
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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387
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Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências.
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Decreto
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2021
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385
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Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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383
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2008
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380
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3789
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Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) Direto do Gestor Municipal, Marcia de Jesus Gomes L. Rocha.
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Decreto
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2020
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3787
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Exoneração do cargo em Comissão de Assessora (A) Administrativa, Jucelia Amaral Pires.
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