| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 367 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 366 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 365 | Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. | Download |
| Decreto | 2020 | 3641 | Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2020 | 3638 | Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza. | Download |
| Decreto | 2020 | 3629 | Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis. | Download |
| Decreto | 2021 | 362 | "Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2020 | 3616 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3612 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3611 | Fica exonerado do cargo em Comissão de Assessor (a) III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a servidora pública municipal Valdeci Bispo de Souza. | Download |