Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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339
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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338
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“ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS
ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Decreto
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2019
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3374
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3364
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Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II.
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Decreto
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2019
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3358
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Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
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Decreto
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2019
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3357
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Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.
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Decreto
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2019
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3356
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Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
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2019
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3356
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Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
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2019
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3345
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Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto
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2019
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3344
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Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial.
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