| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3259 | Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2019 | 3258 | Nomear Diones Ribeiro Moura , pare exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. | Download |
| Decreto | 2019 | 3257 | Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal , os dias 04 a 06/03/2019 ( segunda a quarta ) em virtude do feriado de carnaval. As atividades no serviço público municipal retornarão na quinta - feira (07). | Download |
| Decreto | 2019 | 3256 | Nomear Célia Maria Noleto Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar. | Download |
| Decreto | 2019 | 3255 | Nomear Hatus Andre Araujo , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Escolar. | Download |
| Decreto | 2021 | 325 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 324 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3237 | Nomear , Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3236 | Nomear Rhuan Ramão Jales Larroque , pare exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2019 | 3235 | Nomear Maria Luciane Almeida Silva Nunes, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |