| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 3005 | Exonera o servidor público Municipal Lucio Souza Rodrigues , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3003 | Nomear o servidor (a) público municipal Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor Administrativo retroagindo a partir dse 01 de março de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3002 | Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2995 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2018 | 2980 | Exonera a servidora Pública Municipal Gislene Batista Vieira, do cargo em comissão de assessor(a) especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 298 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2978 | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2018 | 2977 | Nomear o servidor (a) público municipal Amarilza Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de assessora especial, lotado(a) na Secretaria municípal de saúde. | Download |