Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2018 2976 Nomear a servidora pública Nubiana da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2018 2975 Nomear a servidora pública Lidiane Pires da Costa , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2018 2974 Nomear a servidora pública Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2021 297 DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2018 2966 Exonera a servidora pública municipal Mirian França Nunes, do cargo em comissão de assessora II, e dá outras providências Download
Decreto 2018 2962 Nomear Luciano Lima Neres de Sá, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado (a) na Secretaria de Administração e Finanças. Download
Decreto 2018 2962 Nomear o servidor (a) público municipal Luciano Lima Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor juridico, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. Download
Decreto 2018 2961 Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 296 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycol Douglas Lima da Silva, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2018 2955 Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. Download