Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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295
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto
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2018
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2946
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.
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Decreto
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2018
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2945
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Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017.
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Decreto
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2021
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294
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Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti.
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Decreto
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2018
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2934
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Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P.
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Decreto
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2018
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2933
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Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2933
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Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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293
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicados até dia 14/05/2021 estabelecendo as medidas e condutas para enfretamentos da COVID-19 e da outras providências.
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Decreto
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2017
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2910
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Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação.
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Decreto
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2017
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2910
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Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações.
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