Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2017
|
2825
|
Determina luto oficial no município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
282
|
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2818
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edival Alves Garcez, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Maria e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2810
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2809
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2808
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2807
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2801
|
Determina Luto Oficial no Município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2792
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2791
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
|
Download
|