| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1452 | Nomeia Jose Vicente Dias de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1451 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Maria de Fatima A. dos Santos , para o cargo de provimento efetivo de monitora. | Download |
| Decreto | 2013 | 1450 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Gillandio Santos Aguiar , para o cargo de provimento efetivo de monitor. | Download |
| Decreto | 2013 | 1446 | Nomeia Maria do Socorro Gomes Lima de Faria , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1445 | Nomeia Erivania de Souza Araújo Aguiar, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1444 | Nomeia Jullyanna Alves Sousa Silva, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1442 | Nomeia Danielle Rodrigues Costa , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1432 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Joana da Silva e Souza , para o cargo de provimento efetivo de Cozinheira. | Download |
| Decreto | 2013 | 1428 | Regulamenta a cláusula segunda , item 2.4 do Termo de Compromisso Firmado entre o Ministério Público Federal e o Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, com a criação do grupo de trabalho Multi Institucional e Participativo para a prevenção e combate aos processos de desmatamento , garantido a qualidade socioambiental da atividade produtiva no município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1427 | Nomeia Natalia Batista dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |