| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 713 | Nomear a Srª Sara Deise Souza Barros para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 712 | Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitória da Constituição Federal , introduzindo pela emenda constitucionais n° 62/2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2010 | 707 | Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 694 | Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 688 | Considera que o (a) senhor (a) Nielsen da Silva e Souza, habilitado(a) no Concurso Público para assumir o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 680 | Nomeia Claudiane Anice Alcântara para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 667 | Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2009 | 666 | Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |