Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2006
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090-D
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Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00
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Decreto
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2006
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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087
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Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM.
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Decreto
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2006
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087
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Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM.
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Decreto
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2005
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086
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Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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084
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Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Decreto
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2005
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083
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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082-B
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Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006.
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Decreto
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2005
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082-A
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Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006.
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Decreto
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2005
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076
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Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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