| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 495 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JOELMA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COZINHEIRA – CLASSE “A” DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 494 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLANA CRISTINA SOUSA CARVALHO FARIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES” | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 489 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 479 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS BARBOSA TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 478 | “DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |