| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 384 | “DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 384 | “DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 383 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 371 | “RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 347/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 370 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 369 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 368 | "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 367 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 366 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 365 | Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. | Download |