Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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340
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Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz do cargo em Comissão de Direito do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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339
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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338
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“ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS
ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Decreto
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2021
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325
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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324
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA
DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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323
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
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Decreto
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2021
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322
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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321
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Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2021
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315
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2021
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314
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO
ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS
ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS
PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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