| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 264 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 255 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Gonçalves Dutra para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 254 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Oneir de Fátima Oliveira Ferreira, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do Procurador Geral, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 243 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Layane Lopes Araujo para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 242 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caren Monteiro Filho Lima, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 241 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio de Oliveira Souza, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 240 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Albino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 239 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 228 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |