| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 011 | Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 010 | Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e em desvio de função, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 009 | Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 008 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Julia de Abreu Fontenelle Lopes, para o exercício do cargo em comissão de Diretora da unidade mista de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 007 | Dispões sobre a nomeação do Sr. José Carlos Abreu da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 006 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristovão Bezera de lima, para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 005 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 004 | Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 003 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências | Download |