| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3530 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3529 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. | Download |
| Decreto | 2020 | 3528 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3523 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3522 | Nomear Glede de Souza Rocha Parreira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3521 | Nomear José Brito Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3510 | Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509-A | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer o servidor público municipal Diones Ribeiro Moura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos de Santa Maria das Barreiras, o servidor público municipal Lucio Souza Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3508 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana. | Download |