| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear o servidor (a) público municipal Luciano Lima Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor juridico, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2961 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2955 | Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2018 | 2934 | Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P. | Download |
| Decreto | 2018 | 2933 | Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2659 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2933 | Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |