| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2364 | Abertura de inscrição para Concurso Público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2355 | Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2016 | 2351 | Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2326 | Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2324 | Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |