Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2011
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952
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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951
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Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
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Decreto
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2011
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950
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Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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949
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Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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937
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Exonera o Sr. José Willas Silva Nunes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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936- A
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Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde.
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Decreto
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2011
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935
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Dispõe sobre a Homologação da Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Maria das Barreiras / PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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920
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Nomeia Keli Alves de Carvalho para o cargo em comissão de assessor I.
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Decreto
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2011
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910
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Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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906
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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