Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2009
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619
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Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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603
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Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região.
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Decreto
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2009
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601-A
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Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua .
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Decreto
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2009
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601
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Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III .
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Decreto
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2009
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593
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Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências .
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Decreto
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2009
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592
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Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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591
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Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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590
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Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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588
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Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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587
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Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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