Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2007
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145
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Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto.
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Decreto
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2006
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143
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Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia.
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Decreto
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2006
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142
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Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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141
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Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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139-A
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Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Decreto
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2006
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135
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Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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134
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Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2006
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129
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Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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128
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Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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126
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o nome do Município , e dá outras providências.
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