| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 432 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 431 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Simone Gomes Ragel Santos, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 430 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 428 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 266 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Costa de Carvalho Junior, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download | |
| Decreto | 2021 | 413 | Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 412 | " Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |