Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
411
|
Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
401
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
385
|
Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
384
|
“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
384
|
“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
383
|
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
371
|
“RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 347/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
370
|
"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
369
|
DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
368
|
"Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|