Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Legislação Pessoal 2012 391 Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária , constantes das tabelas I,II e III anexas, e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2013 403 Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2012 394 Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivo de técnico em farmácia e abertura de vagas a preencher junto ao quadro de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária ,e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2018 464 Dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental; Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental, Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos, Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental e Chefia da Gerência de protocolos e atendimentos de Secretaria , para composição de Departamento criados pela Lei nº 323/2008, que estrutura a Secretária Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras - PA. Download
Legislação Pessoal 2018 473 Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2019 478 Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados. Download
Legislação Pessoal 2018 461 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras / PA. Download
Legislação Pessoal 2019 475 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreira- PA. Download
Legislação Pessoal 2012 385 Dispõe sobre a concessão de aumento e revisão anual salaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivas e comissionados , bem como subsídios de secretários municipais e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2012 392 Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download